Política de Privacidade

1. Controlador e alcance

Ageu Ferrai, psicólogo — CRP/MT 18/8168, é o controlador dos dados tratados pelo site, pelo Programa ABITUS e pelos formulários públicos, ressalvados os tratamentos próprios realizados por fornecedores independentes.

Canal de privacidade: contato@abitus.com.br.

Esta Política se aplica à vitrine pública, inscrição, área do participante, PULSO, comunicações do programa e solicitações de Avaliação Neuropsicológica.

2. Dados tratados

2.1. Vitrine e contato

• nome, e-mail e telefone;
• mensagem enviada e serviço procurado;
• data, horário e registros técnicos necessários à segurança.

2.2. Inscrição e pagamento do programa

• dados de identificação e contato;
• foco habitual informado;
• respostas fechadas de adequação e segurança, que podem constituir dados pessoais sensíveis de saúde;
• identificador do pedido, valor, situação do pagamento e referência da transação.

Dados completos de cartão ou credenciais bancárias são tratados no ambiente da InfinitePay e não são armazenados pelo ABITUS.

2.3. Área do participante e PULSO

• credenciais, acessos e preferências de horário;
• Fase, práticas iniciadas ou concluídas e último ponto acessado;
• respostas interativas, mapas, planos e artefatos construídos;
• registros PULSO, check-ins, Revisões do Episódio e métricas funcionais;
• gravações opcionais da Voz do Momento, que podem conter voz, contexto comportamental e outros dados sensíveis informados pelo participante;
• comunicações, alertas deduplicados e registro de revisão profissional;
• logs necessários à segurança, prevenção de fraude e diagnóstico técnico.

2.4. Avaliação Neuropsicológica

Quando esse serviço for contratado, dados clínicos e documentos serão tratados conforme contrato específico, sigilo profissional e normas vigentes do Conselho Federal de Psicologia. Testes psicológicos somente podem ser utilizados nas condições previstas pelo SATEPSI e por seus manuais.

3. Finalidades

• responder solicitações e avaliar a demanda por serviço profissional;
• verificar a adequação e a segurança da entrada antes de criar cobrança;
• processar pagamento, liberar acesso e prestar suporte;
• entregar o percurso, salvar progresso e reexibir construções pessoais;
• permitir a gravação e a reescuta privada e temporária da Voz do Momento, quando o participante escolher usar o recurso;
• calcular o Índice de Funcionalidade e tendências conforme regras explícitas;
• enviar lembretes, retomadas e marcos de manutenção;
• gerar alertas administrativos de segurança, adesão ou sinais precoces;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, consumeristas e de segurança;
• prevenir fraude, abuso e acesso indevido.

O ABITUS não vende dados pessoais e não utiliza respostas sensíveis do PULSO para publicidade comportamental.

4. Bases legais

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento pode se apoiar, conforme a operação, em:

• procedimentos preliminares e execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• prevenção à fraude e segurança do titular;
• consentimento específico e destacado para dados sensíveis quando aplicável;
• tutela da saúde nos serviços psicológicos, quando cabível e nos limites legais.

Quando o consentimento for a base aplicável, ele poderá ser revogado. A revogação não invalida tratamentos anteriores e pode impedir funções que dependam necessariamente do dado.

5. Decisões e monitoramento

A checagem de entrada usa perguntas fechadas e regras previamente definidas. Ela pode bloquear automaticamente a criação de uma cobrança e apresentar orientação, mas não produz diagnóstico.

O PULSO registra, organiza, calcula e reexibe informações. Não existe decisão clínica por IA nem monitoramento humano em tempo real. Alertas são revisados em janela profissional agendada.

A Voz do Momento é opcional e fica acessível somente ao próprio participante autenticado. O áudio não é exibido no painel profissional, não é transcrito e não é analisado por inteligência artificial.

6. Compartilhamento e operadores

Dados podem ser tratados por fornecedores necessários à operação, sob obrigação de confidencialidade e segurança, tais como:

• hospedagem e infraestrutura;
• envio de e-mails e comunicações;
• InfinitePay, para criação e confirmação de cobranças;
• ferramenta de videoconferência usada no encontro mensal;
• prestadores técnicos estritamente necessários ao suporte.

Também pode haver compartilhamento por obrigação legal, ordem de autoridade competente, exercício regular de direitos ou proteção da vida e da integridade física.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem operar infraestrutura fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão adotadas salvaguardas compatíveis com a LGPD e com a finalidade contratada.

8. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário à finalidade informada, ao contrato, à segurança e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias e profissionais. Depois disso, são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.

Critérios diferentes podem se aplicar a registros de consumo, transações, consentimentos, dados do programa e documentos de serviço psicológico. Pedidos de eliminação serão avaliados considerando essas obrigações.

A Voz do Momento fica disponível por 14 dias a partir da gravação. Depois desse prazo, torna-se imediatamente inacessível e o arquivo cifrado é removido na rotina automática subsequente. O participante também pode excluí-lo antes. Uma conclusão escrita que ele decida guardar permanece no registro estruturado e segue os critérios gerais de retenção do PULSO.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais à sensibilidade dos dados, incluindo controle de acesso, autenticação, criptografia de respostas sensíveis no banco, cifragem do conteúdo da Voz do Momento em repouso, mídia privada com autorização, backups e registro de eventos relevantes.

Nenhum sistema é absolutamente imune. Incidentes com risco ou dano relevante serão tratados e comunicados conforme a legislação e orientações da ANPD.

10. Direitos do titular

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação e acesso;
• correção de dados incompletos ou inexatos;
• informação sobre compartilhamentos;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisão automatizada aplicável;
• oposição em hipóteses previstas em lei.

Para proteger o titular, pode ser necessário confirmar sua identidade antes do atendimento.

11. Crianças e adolescentes

O Programa ABITUS é destinado a adultos. Não deve ser adquirido ou utilizado por pessoa menor de 18 anos. Serviços psicológicos para menores, quando eventualmente ofertados, exigem fluxo e documentação próprios.

12. Cookies e registros técnicos

O site pode usar cookies estritamente necessários para sessão, autenticação, segurança, preferências e prevenção de fraude. Ferramentas analíticas ou publicitárias não essenciais, se adicionadas, devem respeitar consentimento e configuração compatíveis com a legislação.

13. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou do produto. Mudanças materiais que afetem participantes ativos serão comunicadas por canal adequado.

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas: contato@abitus.com.br.